1. Controlador
Carvalho & Gonçalves Advogados, sociedade de advogados inscrita na , CNPJ , com sede em Brasília, Brasília/DF, CEP .
2. Dados tratados
Formulário de contato: nome, e-mail, telefone, área de interesse e o conteúdo da mensagem, fornecidos diretamente por você.
Segurança: para impedir envios automatizados, o endereço IP é convertido em um código irreversível (hash com chave secreta) e mantido por no máximo uma hora, sem associação ao seu nome ou mensagem.
Registros técnicos: registros de acesso (endereço IP, data e hora) mantidos pelo provedor de hospedagem, na forma da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Pedimos que não envie dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD), documentos ou informações detalhadas do caso pelo formulário. Esses elementos serão tratados em reunião reservada.
3. Finalidades e bases legais
- Responder ao seu contato e agendar o alinhamento inicial — consentimento (art. 7º, I), manifestado de forma livre, informada e inequívoca no envio do formulário.
- Proteger o site contra fraudes e abusos — legítimo interesse (art. 7º, IX), com o mínimo de dados necessários.
- Guarda de registros de acesso — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
4. Compartilhamento
Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. São processados apenas pelo provedor de hospedagem e de e-mail contratado pelo escritório, na condição de operador. Eventual transferência internacional observará o art. 33 da LGPD.
5. Prazo de conservação
As mensagens recebidas são mantidas pelo tempo necessário para responder ao contato. Não havendo contratação, são eliminadas em até [PRAZO DEFINIDO PELO ESCRITÓRIO]. Havendo contratação, aplicam-se os prazos inerentes à relação profissional e às obrigações legais e éticas do advogado.
6. Cookies e armazenamento local
Utiliza-se um único cookie de sessão, estritamente necessário à segurança do formulário de contato (proteção contra requisições forjadas), definido apenas na página que contém o formulário e eliminado ao fechar o navegador. A preferência de tema (claro ou escuro) é guardada somente no próprio navegador do usuário (armazenamento local), sem identificação pessoal. Não são utilizados cookies de publicidade nem ferramentas de mensuração de audiência. Fontes tipográficas, folhas de estilo e scripts são servidos pelo próprio site, sem acesso a servidores de terceiros.
7. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento (art. 8º, § 5º).
Você também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
Conexão criptografada (HTTPS), proteção contra requisições forjadas, validação estrita das informações recebidas e acesso restrito às mensagens. Todas as informações recebidas estão sujeitas ao sigilo profissional.
9. Encarregado pelo tratamento de dados
Carolina Carvalho — privacidade@carvalhoegoncalves.adv.br
10. Atualizações
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Versão 2026-10.